Programas Ambientais

Atender a todas as fases do empreendimento

Os planos ambientais estabelecem as diretrizes, método, escopo, recursos, indicadores e cronograma, com vistas à eficiente aplicação das medidas compensatórias, preventivas, corretivas e potencializadoras, necessárias à instalação e operação de um empreendimento. A natureza e magnitude da atividade, aliada às características ambientais da área de inserção da mesma, indicarão quais os programas ambientais cabíveis para assegurar a ênfase ambiental.

PAC - Programa Ambiental de Construção

A construção civil possui impactos ambientais intrínsecos à sua atividade, tais como a geração de resíduos, o consumo de recursos naturais e por vezes a supressão vegetal. O Programa Ambiental de Construção (PAC) está diretamente ligado à atividade produtiva da construção civil e estabelece diretrizes para a redução dos impactos ambientais relacionados.

PGA - Programa de Gestão Ambiental

As atividades de instalação de operação de empreendimentos em geral requerem a execução de um conjunto de planos e programas ambientais com vistas a evitar, reduzir, mitigar e compensar seus impactos ambientais. O programa de gestão ambiental coordena e regulamenta o conjunto de planos e programas, garantindo sua eficiência e aplicabilidade ao longo da vida útil do empreendimento.

PAE - Plano de Atendimento de Emergências

Estabelece as responsabilidades e ações a serem tomadas no atendimento de uma emergência. Contempla a análise dos riscos inerentes da atividade, devendo prever as ações a ser desenvolvidas com o intuito de minimizar as consequências um acidente. Trata-se de plano desenvolvido com o intuito de orientar, facilitar, agilizar e uniformizar as medidas e ações necessárias para o controle e combate às ocorrências anormais.

PGRE - Programa de Gerenciamento de Resíduos e Efluentes

A implantação do programa de gerenciamento de resíduos e efluentes, durante a instalação e operação do empreendimento, se justifica como um conjunto de atividades que contribuem para prevenir a contaminação do ambiente, melhorando a qualidade ambiental do local e entorno do empreendimento, além de contribuir com a manutenção de um ambiente de trabalho saudável, a prevenção de acidentes e proliferação de doenças.

Esse programa é composto por procedimentos que visam o gerenciamento adequado de resíduos gerados, por meio de atividades de segregação e acondicionamento de resíduos, armazenamento temporário, destinação final, manejo dos resíduos, treinamento, monitoramento e avaliação das técnicas empregadas. Esse programa engloba os Subprogramas de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e de Gerenciamento de Efluentes Líquidos. A geração de resíduos ocorre tanto nas fases de implantação, operação e desativação do empreendimento, portanto o acompanhamento e gerenciamento dos mesmos devem ocorrer concomitantes à sua geração.

Programa de Monitoramento de Ruídos

Atividades de instalação e operação de empreendimentos podem gerar alterações ambientais, tais como o nível de pressão sonora produzido e identificado na área de influência direta. A emissão destes em quantidade considerável, pode causar impacto na qualidade de vida da população, assim como da vida silvestre.

O monitoramento de nível de emissão de ruídos cumpre uma exigência feita pelos órgãos ambientais para diferentes empreendimentos, visando o controle e mitigação de possíveis mudanças no nível de pressão sonora, vinculadas às atividades do empreendimento.

A metodologia deste programa é desenvolvida com o auxílio de um sonômetro para a coleta de dados de níveis sonoros, e, posterior ao tratamento dos dados, é realizada uma análise de concordância com os padrões máximos permitidos pela legislação vigente. O monitoramento de ruídos pode ser exigido e executado em ambas as fases licenciatórias do empreendimento.

Programa de Monitoramento de Focos Erosivos

Dentre os impactos ambientais desencadeados na construção de um empreendimento estão as alterações no relevo, que incidem sobre o sistema natural de drenagem. Estas modificações, causadas principalmente pela retirada da cobertura vegetal e pela movimentação do solo e rochas, incidem nos processos do meio físico. Estes processos podem se manifestar em erosões com diferentes graus de intensidade, ocasionando, desde danos às micro-bacias presentes ao longo da área do empreendimento, até a desestabilização de estruturas civis implantadas.

No que tange o programa de controle de focos erosivos, a Biometria identifica e avalia de forma precisa os locais de incidências potenciais e/ou suscetíveis ao surgimento de processos erosivos, bem como elabora e implanta medidas que visam o controle das erosões e a estabilização dos terrenos alterados. Ainda, em nosso escopo de trabalho, como forma de prevenção de processos de erosão sedimentar, está a estabilização de taludes e a recuperação de áreas degradadas.

PRAD - Programa de Recuperação de Áreas Degradadas

Os efeitos negativos decorrentes das interferências sobre os ambientes naturais, movimentações intensas e modificações das características geológicas, pedológicas e geomorfológicas do terreno, podem gerar passivos ambientais quando não geridos corretamente. Desta forma, o PRAD, objetiva mitigar os impactos causados sobre a paisagem natural do local, reestruturando as áreas impactadas, a fim de devolver o potencial produtivo em tais ambientes, seja ele ecossistêmico ou socioeconômico. Neste contexto a Biometria oferece sua ampla experiência fundamentada no planejamento e execução (implantação e monitoramento) de PRAD’s.

O planejamento de execução do programa deve ser associado a cronograma de implantação e operação do empreendimento, uma vez que este interligado com outros programas ambientais, principalmente no que tange o aproveitamento de material biológico e conservação da flora (Controle de Supressão da Vegetação, Manejo e Resgate da Flora).

O monitoramento, uma das fases mais duradouras do programa, é intimamente ligado ao estágio de desenvolvimento do sistema. Desta forma, a metodologia de avaliação empregada deve ser enquadrada a fase de em que o sistema se encontra. Para isso os verificadores de avaliação utilizados se alteram ao longo do tempo. Esta é uma das mais importantes fases, pois irá auxiliar na tomara de decisão, indicando ou não a necessidade de intervenção sobre o sitio, bem como se os objetivos iniciais foram atingidos.

Programa de Gerenciamento de Emissões Atmosféricas

A fase de implantação (obra) de um empreendimento de grande porte reflete na emissão de partículas tal como gases e poeira, que se não forem mitigados com os cuidados necessários, poderão causar danos ao ambiente e consequentemente à população ocupante do mesmo. Na fase de operação também podem ser geradas emissões atmosféricas, porém em menor escala.

Este programa visa o controle das emissões atmosféricas nas fases de instalação e operação do empreendimento, em vias de acesso, frentes de terraplenagem e pavimentação, o monitoramento da opacidade na frota de veículos a diesel utilizados nas obras e manutenções e o acompanhamento visual da emissão de poeira.

Programa de Proteção e Monitoramento de Recursos Hídricos

Os corpos hídricos, incluindo arroios, rios, lagos, açudes e represas, consistem em fatores de alta relevância e sensibilidade nos ambientes em que ocorrem. A oferta de água representa uma oportunidade não somente para o homem, mas também para as espécies da flora e da fauna, levando a que os entornos de corpos hídricos normalmente apresentem índices de biodiversidade relevantes. Os escoamentos das águas superficiais invariavelmente se dirigem para corpos hídricos, convergindo e acumulando os elementos carregados junto com as águas, incluindo poluentes presentes nas bacias de drenagem.

Por este e muitos outros fatores, programas de proteção de recursos hídricos são considerados e conduzidos em processos de licenciamento ambiental, bem como quando da necessidade de recuperação de rios e lagos afetados pela atividade humana. Estes programas podem envolver ações de proteção de nascentes e margens (APP’s), contenção da erosão, recuperação de matas ciliares, bem como atividades de monitoramento das condições e integridade (qualidade) da água.

Programa de Controle de Supressão da Vegetação

O objetivo deste programa é controlar e conduzir a supressão da vegetação para que a mesma reduza ao mínimo a degradação dos ecossistemas vegetais ocorrentes na área de atuação do empreendimento, minimizando indiretamente impactos sobre biota a eles associada.

Este programa propõe a restrição da área a ser suprimida ao estritamente necessário, e no modo de realização da supressão, para que o mesmo respeite os fragmentos de vegetação nativa e possibilite a intervenção e execução dos demais programas de minimizarão de impactos (Programa de Resgate da Flora e Fauna). O mesmo quantifica os produtos e resíduos florestais em correspondência a ASV.

Programa de Monitoramento e Conservação da Flora

Este programa visa à minimização de alteração nos remanescentes de vegetação, além de proporcionar informações sobre as mudanças em seus componentes durante o período de implantação e operação do empreendimento. O mesmo tem como objetivo a conservação in situ da flora e a prevenção da fragmentação de habitats.

O programa adota métodos de avaliação temporal da flora em diferentes escalas, desde a avaliação da estrutura e dinâmica da comunidade, até variáveis da paisagem como, por exemplo, uso e cobertura do solo. O mesmo pode ainda, ser direcionado a espécies ou indivíduos-alvo, como aquelas oriundas do resgate, ou também espécies sensíveis. O acompanhamento temporal é necessário para detectar possíveis distúrbios e seus fatores de interferência, uma vez que partes dos impactos sobre o meio se dão longo tempo.

Programa de Formação de Corredores de Biodiversidade

Esse programa tem como objetivo principal a criação de corredores ecológicos interconectando fragmentos naturais relevantes separados por ambientes distintos, diversos à capacidade de dispersão de maioria das espécies, ambientes estes geralmente alterados pelo homem. Esses corredores possibilitam o deslocamento de espécimes e materiais reprodutivos entre os fragmentos, permitindo o fluxo genético entre as populações e, consequentemente, a diversificação e “fortalecimento” das espécies.

A formação de corredores consiste numa das principais demandas de recuperação ambiental e conservação da biodiversidade, dado o elevado nível de degradação e, consequentemente, de fragmentação de grande parte dos territórios afetados pela atividade humana. As ações envolvidas nestes programas incluem, dentre outras, o reflorestamento, proteção de áreas ao avanço da ação humana, e a recuperação de áreas degradadas e de áreas de preservação permanentes.

Programa de Resgate da Fauna

Diferentes ações geradas durante a implantação dos empreendimentos podem incidir em injúrias ou mortalidade de indivíduos da fauna silvestre. Uma vez que os animais não estão habituados à presença do homem e de maquinários potencialmente danosos à sua integridade e sobrevivência, muitos podem sucumbir quando da realização de obras, ao não abandonar as áreas sobre alteração, as quais muitas vezes representam seu habitat e/ou local de abrigo. Muitas espécies não possuem a capacidade para identificar o risco e abandonar as áreas em tempo hábil.

Com intuito de evitar eventuais acidentes e a perda de espécimes da fauna, é realizado o salvamento de animais na área de implantação de empreendimentos durante as obras de construção. Os indivíduos ocorrentes nas áreas de implantação são afugentados ou resgatados, e aqueles acometidos por alguma injúria são devidamente tratados, sendo monitorados até a sua recuperação. Todos animais capturados são soltos novamente na natureza, em áreas não submetidas a alterações.

Programa de Prevenção e Controle de Atropelamento da Fauna

A associação entre ampliação de vias de tráfego em meio a áreas naturais e/ou rurais, juntamente à intensificação de fluxos de veículos e área de inserção dos empreendimentos em virtude sua instalação e operação, pode conduzir a ocorrência de casos de atropelamentos da fauna. Este tipo de impacto pode ocorrer de foram bastante heterogênea, variando conforme os táxons presentes na área e os ambientes transpassados pelos acesos.

Com a implantação do programa da fauna atropelada, torna-se possível identificar e analisar o impacto de atropelamentos sob a fauna local. A avaliação destes resultados auxilia na tomada de decisão quanto a necessidade e formato de medidas mitigatórias necessárias à contenção deste impacto. Recursos como a instalação de sinalização de limite de velocidade e obstáculos para redução de velocidade são comumente utilizados como medidas para contenção de atropelamentos.

Programa de Educação Ambiental

Promover soluções em educação ambiental para diferentes fases de cada empreendimento (prospecção, instalação e operação) faz parte do escopo da Biometria, que procura trabalhar este tema sempre de foram personalizada e localizada, a fim de fazer com que os personagens envolvidos neste programa reconheçam em si e na área em que estão inseridos a importância do convívio harmônico e sustentável entre os humanos, suas atividades produtivas e a meio ambiente como um todo.

Um programa de Educação Ambiental planejado a partir da precisa detecção das demandas locais e executado de foram correta, pode reverter problemas de cunho ambiental próprio da intervenção antrópica em ambientes naturais e sociais, em uma perfeita sinergia entre empreendimento e comunidade local. Dentre os métodos utilizados para esse fim estão: realização de palestras, elaboração de material didático sobre as características básicas dos ecossistemas locais, realização de campanhas educativas de conscientização, treinamento e capacitação de professores da rede de ensino local, treinamentos de colaboradores orientando-os quanto aos procedimentos ambientalmente corretos no exercício de suas funções, elaborarão de guias informativos sobre a fauna e flora da área do empreendimento para trabalhadores da obra e a população local, entre outros.

Programa de Comunicação Social

O Programa de Comunicação Social visa promover o fortalecimento no elo da comunicação entre as comunidades e o empreendimento, assegurando o acesso às informações que possam vir a interferir no cotidiano da população local, em aspectos relacionados às questões ambientais, socioeconômicas e culturais. Contribui assim, para a garantia dos direitos sociais, viabilizando uma maior integração das atividades e a comunidade para com o empreendimento, extremamente benéfica e que deve procurar sempre se manter ao longo de toda vida útil do empreendimento.

Ações bem planejadas e implantadas reforçam os impactos positivos à população diretamente afetada pelo empreendimento, contribuindo diretamente na melhoria da qualidade de vida dos mesmos e ratificando a responsabilidade social do empreendedor para com a comunidade em que se insere.

Plano de Monitoramento de Cadeias Tróficas

Em ambientes naturais íntegros, as espécies da flora e da fauna silvestre são ecologicamente interligadas por diversos aspectos de dependência e associação entre si, formando comunidades complexas onde cada elemento apresenta uma forma de participação, ou função (nicho) no ecossistema. As relações relativas ao fluxo de energia principal no ecossistema são mantidas pela produção e consumo em cadeias tróficas, sendo que os animais atuam como consumidores de produtores. Diferentes níveis de consumidores existem, sendo que o nível trófico de cada espécie é definido de acordo com os itens que compõem sua alimentação. Muita espécie apresentam limitações e especificidades em relação aos itens inclusos em sua dieta.

Os monitoramento de cadeias tróficas objetivam acompanhar a dinâmica de um ecossistema ao longo de períodos extensos. Dada a complexidade e abrangência das cadeias tróficas, o acompanhamento de seus componentes e processos pode indicar a ocorrência de modificações discretas ou graduais, de difícil determinação no ambiente, porém de grande relevância e repercussão ecológica. Geralmente, Programas de Monitoramento de Cadeias Tróficas estão intimamente associados aos programas de monitoramento da fauna e da flora.

Programa de Educação e Saúde

Comunidades circunvizinhas à empreendimentos, assim como os colaboradores que atuam nestes, muitas vezes demonstram carências relativas a recursos e hábitos de preservação e manutenção da saúde, estando expostas ao acometimento por doenças que poderiam ser controladas.

O programa de Educação e Saúde objetiva de forma integrada, instruir os habitantes locais quanto a importância e formas de prevenção e controle de doenças localmente relevantes, através da identificação das principais demandas, produção de materiais educativos, e execução de encontros e palestras para disponibilização das informações.

PCA – Plano de Controle Ambiental

O Plano de Controle Ambiental (PCA) é um documento gerado em atendimento a exigências do Órgão Ambiental competente e elaborado conforme diretrizes estabelecidas, tendo por objetivo identificar e propor medidas mitigadoras para os impactos ambientais gerados por obras de empreendimentos que já foram viabilizados.

O PCA, apresentado na Fase de Instalação, contempla o conjunto de programas que visam à mitigação, compensação ou minimização dos impactos ambientais que foram diagnosticados em estudo ambiental realizado na Fase Prévia. Suas ações devem ser executadas para que a obra e a operação causem o menor impacto possível ao meio ambiente.

RDPA – Relatório de Detalhamento de Planos e Programas Ambientais

O Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais (RDPA), assim como o Projeto Básico Ambiental (PBA), deve apresentar o detalhamenento das medidas mitigatórias e compensatórias e os programas ambientais propostos no estudo de obtenção da licença ambiental (prévia, de instalação ou de operação) e suas condicionantes.

O RDPA contempla as diretrizes e os métodos empregados na execução de cada programa de mitigação, controle e monitoramento ambiental, que serão conduzidos durante as fases de instalação e operação do empreendimento. Objetiva nortear as ações dentro do empreendimento de forma a evitar, neutralizar ou mitigar os impactos ambientais negativos relacionados à sua operação, bem como incrementar potenciais efeitos positivos, nos moldes dos princípios da sustentabilidade.

Programa de Capacitação, Treinamento e Integração da Mão-de Obra, com ênfase na População Local

Tem como objetivo criar uma nova e salutar relação do trabalhador com seu ambiente de trabalho, cujos resultados se manifestarão em uma redução de danos ambientais e sociais, bem como dos acidentes de trabalho. Ainda, visa o aproveitamento da mão-de-obra local, reforçando a integração entre empreendimento e comunidade.

O programa busca construir um processo de aprendizagem que permita compreender a lógica dos diversos processos, em suas múltiplas abordagens socioeconômicas, político-institucionais, jurídicas, culturais e ecológicas. Os conteúdos programáticos dos diferentes cursos de capacitação devem integrar e multiplicar o conhecimento. É majoritariamente executado na fase de implantação do empreendimento como uma exigência do Órgão Ambiental responsável pelo processo ambiental.

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