Blog

Blog

Elaboração e execução de programas socioambientais

4/Sep/20

Estes programas integram o escopo de um Plano Básico Ambiental e são exigidos, pelo órgão licenciador, para empreendimentos com potencial geração de impacto ambiental. 

O licenciamento ambiental é o instrumento que coordena e regulariza a implantação de muitas formas de empreendimentos no Brasil, incluindo as usinas de energia. Na fase de licenciamento prévio são realizados estudos com objetivo de estimar os impactos ambientais decorrentes da implantação do empreendimento, incluindo sua instalação, operação e desativaçãoEstes estudos consideram as informações ambientais levantadas no diagnóstico ambiental, e as características construtivas e operacionais do empreendimentopara desenvolver o prognóstico ambiental. O prognostico prevê os impactos que serão causados pelo empreendimento nos meios físico, biológico e social das áreas de influência. 

A partir da identificação dos impactos esperados, são elaborados os programas socioambientais. Estes consistem em ações destinadas a monitorar, controlar, mitigar e compensar os impactos identificados previamente.  

Programas socioambientais são desenvolvidos principalmente nas fases de instalação e de operação de empreendimentos de médio e grande potencial impactante, e seu conteúdo é específico para a atividade desenvolvida e região onde o empreendimento está inserido. Para isso, são consideradas particularidades como bioma, contexto social, sazonalidade pluviométrica, entre outros aspectos ambientais. 

Os programas são elaborados com escopo e metodologias bem definidas a partir de diretrizes, legislação e termos de referência de órgãos ambientais. Nos programas são definidos objetivos, metas, indicadores e cronograma de execução.  

Durante a fase de instalação dos empreendimentos, os programas socioambientais são voltados principalmente ao acompanhamento das atividades construtivas. Nesta fase, em geral o número de colaboradores internos e terceirizados é elevadoocorrendo intensa movimentação de veículos e máquinasalém de considerável geração de resíduos. Nesta fase é realizado acompanhamento de atividades de supressão da vegetação, resgate e afugentamento da fauna, instalação de sinalizaçãogestão de resíduos sólidos e efluentes, intermédio da comunicação entre empreendedor e população circunvizinha, monitoramento de ruídos, atividades relacionadas ao processo construtivo como controle de materiais particulados, movimentação de terra, abertura de acessos, entre outras. 

Já na fase operação os impactos são menos relevantes do que na fase de implantação. Ainda assim, monitoramento e ações compensatórias ou mitigadoras seguem sendo executadas durante a operação do empreendimento, como recuperação de áreas degradadas, controle de sistemas de drenagem e processos erosivos, educação ambiental, comunicação social, monitoramento dos níveis de ruídos, monitoramento de fauna, gestão de resíduos, entre outros. 

A execução dos programas ambientais engloba atividades de monitoramento do empreendimento, identificação de situações irregulares, proposição de ações para melhoria, avaliação de indicadores gerenciamento de dados através de sistema de informação geográficaEstas ações executadas são acompanhadas de evidências como registro fotográfico, protocolo de dados, e arquivos cartográficos.  

Todas as atividades desenvolvidas são descritas em relatórios periódicos ou consolidados, que apresentam as informações das ações realizadas, de maneira clara e dinâmica. Os indicadores ambientais são controlados, pois permitem a avaliação segundo métricas específicas propostas para cada programa. 

Os relatórios de execução dos programas socioambientais são utilizados pelo empreendedor como subsídio para a gestão de seu projeto, possibilitando tomada de decisões quanto a melhorias ou investimentos aplicáveis. Relatórios são também encaminhados a órgãos ambientais como evidência de atendimento a condicionante de licenças.

Transcrição do Podcast Biometria #03
Ouça abaixo:

Caxias do Sul / RS

Rua Silveira Martins, 1595
CEP 95082-000
Bairro Cristo Redentor

João Câmara / RN

Av. Antônio Severiano da Câmara, 1983 B - CEP 59062-360
Bairro Centro

w

54 3039.2001 | 54 3039.2002

biometria@biometriars.com.br

Caxias do Sul/RS

Rua Silveira Martins, 1595
CEP 95082-000 - B. Cristo Redentor

João Câmara / RN

Av. Antônio Severiano da Câmara,
1983 B. - 
CEP 59062-360 - B. Centro